convocação para as lutas

“É Tempo de Avançar: atingidos em luta por direitos”

 

Há décadas, atingidos e atingidas do Brasil se manifestam contra a agro-hidro-mineração que destrói a natureza, comunidades, histórias e vidas. Agora, após oito anos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana – MG, atingidos e atingidas de todo Brasil se organizam para participar da Jornada de Lutas de nome “É Tempo de Avançar: atingidos em luta por direitos”, nos dias 4 a 7 de novembro em Brasília (DF). O objetivo da jornada é a apresentação de reivindicações a representantes do Governo Federal. Entre as muitas demandas, destacam-se: a aprovação da Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB) e a busca por reparação justa e integral do povo atingido da bacia do Rio Doce e litoral capixaba, de Minas Gerais e do Espírito Santo. 

A Jornada de lutas, que é organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), contará com a participação de 2.600 atingidos e atingidas de todo o país. Do Espírito Santo partirão 10 ônibus, que se juntarão às caravanas com o objetivo de somar na luta nacional, além de encaminhar o documento “Teses” ou “Demandas do Povo” para a Presidência da República. A data também é o marco do rompimento da Barragem de Fundão, que em 05 de novembro completa oito anos.  

Na bacia do Rio Doce e litoral capixaba, a jornada de lutas teve início em agosto, em Governador Valadares (MG), passou por Belo Horizonte (MG) em setembro e fechou com chamada para Brasília em Vitória, capital do Espírito Santo, no mês de outubro, tendo como grande mote a “Repactuação com Participação Popular”. 

Assim, o povo atingido se prepara para entregar suas reivindicações ao Presidente da República, organizadas em documentos desenvolvidos pela Assessoria Técnica Independente (ATI) com base nas demandas colhidas em quase 10 meses de atuação. Destaque para aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), indenizações e enchentes. Até o momento, não existe um marco legal que proteja as populações atingida em casos de rompimento, incidentes, construção, planejamento e operação de barragens no Brasil e no Espírito Santo, sendo a aprovação da PNAB um dos marcos da jornada de lutas. 

 

Contexto do rompimento da barragem de Fundão:  

Após quase oito anos desde o rompimento da barragem da Samarco, considerado um dos maiores desastres sociotecnológicos do mundo, os atingidos e atingidas da bacia do rio Doce e Litoral Capixaba relatam que os problemas decorrentes da chegada da lama só aumentaram. Milhares de famílias não foram reconhecidas como atingidas, e poucas foram indenizadas, sendo que a maioria delas recebeu valores injustos. É importante lembrar que mesmo aqueles que não tiveram suas casas invadidas pela lama foram atingidos, e toda a população do Espírito Santo sofreu impactos significativos, seja na economia, turismo, meio ambiente, acesso a água, saúde e relações comunitárias. 

Nesse período, a população atingida do Espírito Santo (ES) vem se organizando em grupos de atingidos e atingidas, debatendo suas pautas e realizando diversas atividades de reivindicação. A cada atividade, nota-se a devastação que ainda persiste no cotidiano dessas pessoas. Mesmo diante das dificuldades que se acumularam no último período político crítico, os atingidos têm se mostrado animados e entusiasmados para se organizar e continuar na luta por seus direitos, se organizando no MAB para, através da pressão popular, ter suas pautas atendidas.  

Além da pauta nacional em torno da Política Nacional dos Atingidos por Barragens, e da luta por uma Repactuação justa, com Participação Popular e efetiva reparação, outras pautas que serão apresentadas pelos atingidos e atingidas do ES:  

  • Programa auxiliar: “Rio Doce sem Fome”: fornecimento de um valor mensal para todas as famílias atingidas participarem do processo de reparação; 

  • Fundo popular dos atingidos: implementação de programas e propostas de desenvolvimento das comunidades atingidas; 

  • Continuidade das Assessorias Técnicas Independentes: apoio com informação qualificada aos Atingidos no processo de reparação; 

  • Prioridade no atendimento às mulheres nos programas; 

  • Revitalização do Rio Doce e das áreas contaminadas para reparação ambiental: “Rio Doce Vivo! Água Limpa!”  

  • Manutenção da Deliberação 58 do CIF: reiterar o reconhecimento do litoral capixaba e efetivação dos direitos dos atingidos desta área; 

  • Programas de reparação dos danos à saúde física e mental da população; 

  • Fim da Fundação Renova: reorganizar o marco de participação dos atingidos no processo de reparação sem a participação de Fundações. 

 

Outras informações:  

Para saber mais sobre como participar da “Jornada das Lutas” em Brasília, entre em contato com as equipes da Adai nos territórios ou pelas redes sociais @adaibrasil. 

www.instagram.com/adaibrasil 

www.facebook.com/adaibrasi 

 

Campanha de solidariedade para a jornada de lutas dos povos atingidos por barragens

Está sendo impulsionada a Campanha de Solidariedade e apoio à luta das atingidas e atingidos, para arrecadação de recursos que contribuam na logística e finanças das lutas do povo. Essa é a página: 

Contribua com a campanha: 

 

Mobilização 

Participe da luta você também, procure a equipe do MAB em seu território e saiba como ir ou contribuir na luta de quem vai para a jornada. Ou procure uma das secretarias da Adai para mais informações.  

Escritórios da Assessoria Técnica da Adai no Espírito Santo nos territórios: 

  • BAIXO GUANDU:  

Endereço: Rua Antônio Sampaio, 89 – Centro   

Franklin Santos – Coordenação territorial: (27) 99718-5722   

Paulyene Nogueira – Gestão de mobilização: (27) 99835-0753   

  

  • COLATINA  

Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 11 – Centro  

Hugo Rocha- Coordenação territorial: (27) 99789-3670   

Elda Alvarenga – Gestão de mobilização: (27) 99831-2397  

  

  • MACRORREGIÃO LITORAL NORTE  

Endereço: Rua Montanha, 459 – Guriri Sul – São Mateus 

Saritha Vattathara – Coordenação territorial: (27) 99612-1248   

Maria Jessika – Gestão de mobilização: (27) 99845-7089  

  

  • LINHARES  

Endereço: Avenida Presidente Garrastazu Médici, 240 Novo Horizonte (BNH)  

Moisés Santos – Coordenação territorial: (27) 99687-9405   

Ana Cristina Sanchaes – Gestão de mobilização: (27) 99775-4167  

  

  • POVOAÇÃO   

Endereço: Avenida Caboclo Bernardo, 200   

Luana Hanauer – Coordenação territorial: (27) 99839-7333   

Jane Rosa da Silva – Gestão de mobilização: (27) 99723-8279  

  

  • REGÊNCIA  

Endereço: Avenida Norberto Matheus Souza, s/n   

Mauro Rodrigues – Coordenação territorial: (27) 99693-3408  

Jane Rosa da Silva – Gestão de mobilização: (27) 99723-8279