Para aderir não é obrigatória a representação por advogado, mas é recomendado o acompanhamento da Defensoria Pública. No dia 04 de abril o Juízo da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da Subseção Judiciária de Belo Horizonte finalizou as tratativas do chamado Novel Infraestrutura, sistema simplificado para indenização de danos causados pelo rompimento da barragem…

Na mesma decisão, o desembargador reafirma a obrigação da Renova em reconhecer as áreas abrangidas pela Deliberação 58. No dia 03 de julho, o desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, suspendeu provisoriamente o cumprimento da decisão de 25 de março deste ano, que determinou à Fundação Renova fazer a…

O projeto “Capacitação em alternativas energéticas e tecnologia social – utilização do potencial de energia solar para aquecimento da água”, promovido pela Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual, com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Governo Federal, concluiu a fase teórica da capacitação, composta por três oficinas sobre o contexto energético no…

Fundação Renova, Samarco, Vale e BHP Billiton devem ser responsabilizadas pelo apagamento das mulheres nos processos de reparação.  No dia 21 de junho de 2024, as Instituições de Justiça (IJ) protocolaram uma Ação Civil Pública contra a Fundação Renova, Samarco, Vale e BHP apontando as inúmeras injustiças que as mulheres atingidas vêm sofrendo por conta…