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Comunidade Indígena Aranã celebra reconhecimento e acesso ao PTR após anos de luta por reparação 

Anexo I.1: Adai realiza roda de diálogo sobre priorização de projetos com Povos e Comunidades Tradicionais

Por Onde Anda a Reparação? Formação de projetos; notícias do Anexo I.1; Anexo I.3 e PCTs; Simpósio; Reparação Socioambiental e mais

Simpósio debate desafios jurídicos e caminhos para a reparação de danos causados por desastres socioambientais 

  • HOMOLOGAÇÃO TR 05/2026:

    Homologo o encerramento do procedimento nos termos da decisão da Comissão Julgadora.

  • HOMOLOGAÇÃO TR 04/2026

    Homologo o encerramento do procedimento nos termos da decisão da Comissão Julgadora.

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