VITÓRIA. Conquista da comunidade Aranã ao Programa de Transferência de Renda (PTR) é fruto de anos de mobilização e reivindicações. 

Após anos de mobilização e reivindicações, a comunidade indígena Aranã comemora o acesso ao Programa de Transferência de Renda (PTR), benefício criado para apoiar as populações atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho. Para os moradores, a conquista representa não apenas um auxílio financeiro, mas também o reconhecimento de sua existência, identidade e dos impactos sofridos desde o desastre.  

Segundo relatos da comunidade, a trajetória até a inclusão no programa foi marcada por dificuldades, negativas e longos processos. Lideranças locais destacam que foram anos de articulação com instituições parceiras, elaboração de documentos pela então Assessoria Técnica Independente Aedas, participação em audiências e defesa de direitos até que fosse reconhecido o direito da comunidade de acesso ao PTR.  

Para os moradores, a ausência do PTR foi mais um dano profundo que o povo Aranã teve que passar após o rompimento. Muitas famílias enfrentaram dificuldades para custear despesas básicas, como alimentação, medicamentos, consultas médicas e exames. O “benefício” chega em um momento considerado essencial para a comunidade, que ainda convive com as consequências econômicas, sociais e emocionais do rompimento da barragem.  
 
Além do pagamento das parcelas atuais, os Aranã também asseguraram o recebimento retroativo dos valores referentes ao período em que tiveram acesso ao programa. Garantir o PTR no contexto atual, no qual o Anexo I.1 ainda se encontra nas etapas iniciais da execução, é fundamental para assegurar condições de vida às famílias e favorecer sua participação informada no processo de reparação. 

Para além das perdas materiais, os Aranã relatam danos culturais significativos. O afastamento do rio comprometeu práticas tradicionais ligadas à pesca, ao uso de plantas medicinais e à transmissão de conhecimentos entre gerações. Atividades que faziam parte do cotidiano e da identidade do povo Aranã passaram a ser limitadas, atingindo diretamente a preservação de sua cultura.  

“A falta do PTR na comunidade Aranã foi muito alarmante, foi desastroso a gente ter ficado tanto tempo sem acesso ao PTR, foi muita luta pra gente conseguir isso” 

João Índio 

Outro desafio enfrentado pela comunidade esteve relacionado ao reconhecimento de sua condição de povo indígena. De acordo com os relatos, a ausência dessa identificação em cadastros oficiais dificultou o acesso a direitos e contribuiu para que a comunidade tivesse sua existência questionada em diferentes momentos do processo. A conquista do PTR é comemorada como uma vitória coletiva e um passo importante para a valorização de sua história e de seus direitos. 
 
Para a comunidade Aranã, a conquista do PTR não representa apenas a possibilidade de custear despesas imediatas, mas também pode contribuir para a retomada de atividades produtivas e culturais, como o artesanato. Estar no PTR também permitirá que os Aranãs possam ser reconhecidos e recebam também o Novo Auxílio Emergencial, que é um direito repassado à todas das pessoas atingidas que recebiam o PTR, ainda em processo de luta por decisão definitiva.  

“Com o PTR na mão, você tem mais aquisição de material para fazer o artesanato, os insumos. Nós não podemos ficar esperando sair a obra, o Anexo 1.1, para que esse insumo seja comprado.”, diz João Índio.

Segundo os Dados da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela gestão do PTR, o programa desenvolveu ações específicas para alcançar povos e comunidades tradicionais, aldeias indígenas e moradores de áreas remotas da Bacia do Paraopeba. Desde sua implantação, foram realizados mais de 130 mil atendimentos e milhares de inclusões de beneficiários, ampliando o acesso ao programa para grupos que inicialmente encontravam dificuldades para comprovar sua condição de atingidos.  

Atualmente, o povo Aranã vê o benefício como uma ferramenta para reconstruir projetos interrompidos pelo desastre. Os recursos poderão ser utilizados na compra de remédios, comida, exames médicos, na compra de insumos para o artesanato, na manutenção de atividades comunitárias e na resolução de demandas acumuladas ao longo dos anos de espera. Para os moradores, a chegada do PTR simboliza um momento de alívio e esperança após uma longa batalha por reconhecimento e reparação.  

“A gente esperou tanto, lutou tanto e passou apertado. Tinha vez que a gente chorava mesmo pelo que escutava dos outros, né? Mas a gente ficou firme, né?” 
 
Foram anos marcados por incertezas, dificuldades financeiras, perda de acesso ao rio e danos relativos às práticas culturais. Agora, o sentimento predominante é de alívio e celebração. 

A experiência da comunidade reflete uma realidade vivida por diversos grupos tradicionais atingidos pelo rompimento da barragem e a importância da luta e do trabalho coletivo para a garantia de acesso aos direitos.  

A Adai celebra essa conquista junto à Comunidade Indígena Aranã e reafirma seu compromisso com o assessoramento técnico independente para a garantia dos direitos das pessoas atingidas. 

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