Decisão suspende temporariamente o pagamento retroativo de Lucros Cessantes
20 de agosto de 2024
Na mesma decisão, o desembargador reafirma o reconhecimento da Deliberação nº 58 Em decisão ...
Filtre as notícias pelas editorias:
População atingida pela Barragem de Fundão promove primeiro encontro após seis anos...
19 de agosto de 2024
Evento em Belo Horizonte visa consolidar a ocupação dos espaços de participação social do Sistema de Governança do TAC-Governança ...
Justiça determina mudanças no sistema de cadastros e indenizações da Fundação Renova
16 de agosto de 2024
Fundação Renova tem que permitir a revisão do cadastro e solicitação do PIM e AFE sem intermédio de advogados ...
Dia Internacional dos Povos Indígenas – 09 de agosto
9 de agosto de 2024
O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi criado em 1995 pela Organização das Nações ...
Audiências judiciais discutem melhorias no abastecimento de água do povo atingido do...
31 de julho de 2024
PNAB garante a participação de representantes das comunidades de Marilândia, Linhares sede, Povoação, Regência, Baixo Guandu sede e Mascarenhas. ...