Conselheiros durante a Formação no Conselho Local 11, em São Joaquim de Bicas | Foto: Diego Cota/Adai

AUTONOMIA. Com suporte didático-pedagógico baseado na educação popular, as formações trabalham formas de organizar reuniões, definir pautas e elaborar atas, além de orientar sobre a aplicação dos Regimentos Internos 

Desde o dia 22 de setembro, a equipe de Participação Informada da Adai Paraopeba realiza as Formações de Fortalecimento dos Conselhos Locais da Região 2 da Bacia do Paraopeba com as pessoas atingidas pelo desastre-crime ocorrido em Brumadinho. 

As atividades têm como objetivo contribuir para a autonomia, a organização e o fortalecimento da atuação das conselheiras e dos conselheiros nos espaços de participação e decisão relacionados à reparação, ao Anexo I.1 do Acordo Judicial e à Governança Popular, além de abordar outras questões que permeiam suas vidas e seus territórios. 

A formação busca oferecer suporte didático-pedagógico, com base nos princípios da educação popular, para que as conselheiras e os conselheiros possam se organizar de forma cada vez mais autônoma, tanto no presente quanto no futuro.  

Durante as formações, realizadas no formato de Roda de Diálogo e com metodologia participativa, as técnicas da equipe de Participação Informada orientam as pessoas atingidas sobre a aplicação dos Regimentos Internos, além de trabalharem os seguintes temas: 

  • Como organizar reuniões dos Conselhos; 
  • Como definir pontos de pauta; 
  • Como elaborar atas.  

Esses processos formativos, promovidos pela Adai, traduzem o papel da Assessoria Técnica Independente (ATI) no fortalecimento da luta das pessoas atingidas em defesa de seus direitos e na produção e no compartilhamento de conhecimentos que contribuam para qualificar a participação informada, o acompanhamento da reparação e a organização comunitária. 

Cristina Batista, conselheira do Conselho Local 11, de São Joaquim de Bicas, destacou a importância da atividade para a instância local: “Na minha opinião, a formação cumpriu brilhantemente o propósito dela. Para a comunidade, a nossa representatividade é muito importante, visto que estamos, desde o início, a trabalhar em prol dos interesses dos atingidos. Já temos um acúmulo deste conhecimento, então, continuar este trabalho é muito necessário”, disse. 

Técnica de Participação Informada explica o que é necessário para organizar uma reunião | Foto: Diego Cota/Adai 

A metodologia da formação também incluiu a entrega de kits para o fortalecimento dos Conselhos Locais, com materiais como caderno de lista de presença e caderno de ata, buscando apoiar a organização dos Conselhos como instâncias de autonomia popular para registrar suas atividades, organizar suas discussões e acompanhar as decisões que envolvem a reparação e outros assuntos que considerem pertinentes.   

“Todos saíram daqui entendendo o que deve ser feito nos encontros, responderam com segurança as perguntas, entendendo a importância deste conhecimento”, apontou Cristina. 

Entre os temas trabalhados na formação estão aspectos relacionados à organização interna dos Conselhos, tais como: 

  • Funções da secretaria do Conselho Local 
  • Funções da pessoa responsável pela mediação das reuniões  
  • Responsabilidade pela elaboração das atas das reuniões 

Laura Deolindo, conselheira do Conselho Local 06, de Igarapé, comentou sobre a importância da formação para os Conselhos Locais: “É importante porque nem todos sabíamos como uma reunião é organizada e feita. Todo mundo entendeu, teve uma boa explicação sobre o assunto”. 

Dinâmica contribui para a diferenciar informes, pautas e repasses 

Formação no Conselho Local 06, em Igarapé | Foto: Douglas Keesen/Adai 

Como dito acima, durante a formação, as conselheiras e os conselheiros participaram de uma dinâmica sobre como propor e organizar uma reunião, em que a equipe da Adai apresentou diferentes situações em tarjetas, e as pessoas atingidas foram convidadas a identificar e direcionar cada uma delas de acordo com as seguintes finalidades:  

  • Informe;  
  • Pauta;  
  • Repasse.  

A atividade contribuiu para que as conselheiras e os conselheiros refletissem, por exemplo, sobre a organização dos assuntos relacionados ao Acordo Judicial de Reparação e a maneira como cada tema do Acordo pode ser encaminhado e debatido durante uma reunião. 

Formação no Conselho Local 11, em São Joaquim de Bicas | Foto: Diego Cota/Adai 

Outro momento da formação foi dedicado à elaboração de atas. 

As pessoas participantes conversaram sobre: 

  • Como uma ata deve ser construída;  
  • Quais informações precisam ser registradas na ata; 
  • Quais regras devem ser observadas para garantir que as discussões e as decisões do Conselho fiquem devidamente documentadas. 

As Formações para o Fortalecimento dos Conselhos Locais integram as ações da Adai voltadas à qualificação da participação informada das pessoas atingidas e ao fortalecimento dessas instâncias como espaços de organização, diálogo, Governança Popular e deliberação sobre assuntos relacionados à reparação dos danos e à Região 2. 

César Augusto, coordenador da equipe de Participação Informada da Adai Paraopeba, destaca a importância dos espaços formativos para o fortalecimento das conselheiras e dos conselheiros, bem como a importância da entrega dos kits para a organização dos Conselhos Locais: “A formação e a entrega dos kits fortalecem o papel dos conselheiros e das conselheiras que representam suas comunidades na governança do Anexo 1.1. Nosso objetivo é contribuir para que as pessoas atingidas tenham cada vez mais autonomia, apropriem-se das ferramentas de participação e possam atuar de forma informada, próxima e ativa no processo de reparação”, diz.  

Onde já ocorreu?

Formação no Conselho Local 02, em Mário Campos | Foto: Felipe Cunha/Adai 

As formações já foram realizadas nos Conselhos Locais 02 e 03 (Mário Campos), 06 (Igarapé), 10 (Betim), 11 e 12 (São Joaquim de Bicas) e 05 (Juatuba). 

As atividades continuarão sendo realizadas com os demais Conselhos Locais da Região 2 ao longo dos próximos dias. 

Formação no Conselho Local 10, em Betim | Foto: Alana Souza/Adai 

Texto: Felipe Cunha 

Cobertura: Felipe Cunha, Diego Cota e Douglas Keesen