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O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi criado em 1995 pela Organização das Nações ...

PNAB garante a participação de representantes das comunidades de Marilândia, Linhares sede, Povoação, Regência, Baixo Guandu sede e Mascarenhas. ...

Para aderir não é obrigatória a representação por advogado, mas é recomendado o acompanhamento da Defensoria Pública. No dia ...

Na mesma decisão, o desembargador reafirma a obrigação da Renova em reconhecer as áreas abrangidas pela Deliberação 58. No ...

O projeto “Capacitação em alternativas energéticas e tecnologia social – utilização do potencial de energia solar para aquecimento da ...