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Na mesma decisão, o desembargador reafirma a obrigação da Renova em reconhecer as áreas abrangidas pela Deliberação 58. No ...

O projeto “Capacitação em alternativas energéticas e tecnologia social – utilização do potencial de energia solar para aquecimento da ...

Fundação Renova, Samarco, Vale e BHP Billiton devem ser responsabilizadas pelo apagamento das mulheres ...

A entidade atuará como especialista para as Instituições de Justiça envolvidas no caso.  As instituições de Justiça (IJ) envolvidas ...

Em decisão do dia 21 de maio, o Juiz Federal Vinicius Cobucci, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária, ...