Cartilha – Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB)
17 de maio de 2024
Anexo:
Juiz do Caso Rio Doce determina o pagamento de lucros cessantes para...
16 de maio de 2024
O pagamento de lucros cessantes para população atingida deve ocorrer até haver condições seguras para a retomada das atividades ...
Vitória do Povo Atingido: Justiça determina que Fundação Renova pague parcela atrasada...
16 de maio de 2024
Nesta quarta-feira (15/05), o juiz Vinicius Cobucci, da 4ª Vara Federal, determinou que a Fundação Renova realizasse, em até ...