Equipe e lideranças do projeto em visita ao reassentamento Beckhauser, em Sinop. Foto: Equipe ADAI/MAB

A equipe técnica do projeto Produção Sustentável em Comunidades Atingidas da Amazônia esteve reunida em Sinop (MT) entre os dias 26 a 31 de janeiro para realização do primeiro encontro de Capacitação Técnica e o segundo encontro de PMA (Planejamento, Monitoramento e Avaliação). Participaram mais de 30 pessoas, entre lideranças e a equipe que atua nos estados do Pará, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Amapá e São Paulo.

As atividades começaram com debates sobre a conjuntura da região amazônica e o papel de mobilização social das famílias atingidas na conquista deste projeto junto ao Fundo Amazônia. A análise de conjuntura foi feita por Iuri Paulino, da coordenação nacional do  Movimento de Atingidos e Atingidas por Barragens (MAB).

Envolvimento das famílias e metas de formação

A equipe de coordenação da ADAI, por sua vez, apresentou as metas do projeto, como a formação das famílias atingidas que serão contempladas com os projetos PAIS, com os projetos complementares e com os projetos dos viveiros coletivos, com atenção para a participação das mulheres e os jovens dentro das atividades previstas.

Rogério Honh, presidente da entidade, destacou a importância de formar grupos de atingidos nas comunidades atendidas, coordenados por membros da própria comunidade. Segundo ele, “essas pessoas locais devem ser a referência das equipes para organizar a formação, mobilização, organização da implementação e capacitação técnica.” Essa dimensão coletiva da formação e do trabalho, ressaltou Rogério, é um dos princípios de ação da ADAI.

O presidente também destacou a necessidade de uma boa implementação das experiências e execução do projeto, como forma de ampliar as conquistas futuras para as famílias atingidas.  

Prestação de contas e execução da primeira fase 

A execução da primeira fase do projeto em 2025 foi conduzida pela coordenadora Josefina Soares. Ela apresentou os relatórios de desempenho (RED) enviados para o BNDES, gestor do Fundo Amazônia, e retomou os processos de documentação tanto financeira-administrativa, como de evidências das atividades da equipe nas comunidades.

Além da apresentação, Josefina explicou detalhadamente como os indicadores do projeto são comprovados, cruzando investimentos e relatos das equipes.  Os indicadores são:

• Atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade identificadas e desenvolvidas.
• Capacidades gerencial e técnica ampliadas para a implementação de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade.
•  Áreas desmatadas e degradadas recuperadas e utilizadas para fins econômicos e de conservação ecológica

Josefina chamou a atenção para o uso dos aplicativos de diagnósticos das famílias e de relatórios de atividades, desenvolvidos para o projeto. De acordo com o levantamento feito pela coordenação, algumas regiões ainda não finalizaram as metas de diagnósticos, e destacou a importância dessas informações para qualificação dos dados. 

Experiência em campo e desafios da implementação regional

Equipes do Mato Grosso (esq.) e Pará (dir) relatam os resultados e desafios enfrentados na implantação do projeto. Foto: Equipe ADAI/FA

A última etapa da capacitação foi realizada em campo, com a apresentação do sistema de irrigação com uso de energia solar em funcionamento em uma unidade PAIS. A oficina foi realizada no reassentamento Beckhauser, em Sinop. Essa comunidade é formada por 23  famílias que foram atingidas pela barragem construída na região.

Na etapa de formação do PMA, entre os dias 30 e 31 de janeiro, as equipes apresentaram balanços sobre as ações do projeto  nas respectivas regiões neste primeiro ano, assim como a situação administrativo-financeiro e de comunicação.  

Durante o PMA, as regiões apresentaram seus balanços e os desafios da execução:

• Mato Grosso: Famílias para PAIS e projetos complementares já selecionadas, mas a implantação de viveiros está pendente.
• Rondônia: Famílias selecionadas para  PAIS e projetos de agroprodução, fábrica de sabão, criação de galinhas,  sistemas de irrigação, além de famílias organizadas para implantar viveiro.
• Tocantins: Famílias selecionadas (em reassentamentos) para PAIS. O principal desafio é a documentação da outorga da água.
• Pará: Diagnósticos de famílias para unidades PAIS realizados em cinco regiões, mas há pendências de documentação referente à posse de terras.
• Amapá: Famílias selecionadas para PAIS e para projetos de produção de açaí.

No final do PMA foi construído o planejamento de ações para 2026 e estabelecido que o segundo ciclo de Capacitação da equipe técnica e PMA será realizado  em maio, em Rondônia. 

O projeto Produção Sustentável em Comunidades Atingidas da Amazônia recebe recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia, conforme o contrato n° 24.2.0365. O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Evelize Pacheco (ADAI/FA)