No dia 10 de novembro de 2023, aconteceu a 63ª reunião ordinária da Câmara Técnica de Educação, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo (CT-ECLET) da Fundação Renova, e teve como uma de suas pautas questões ligadas a irregularidades referentes ao Edital Doce 2023 (terceiro ciclo) organizado pela Fundação. 

Na reunião da CT-ECLET, a Fundação Renova manifestou que errou no processo de elaboração e avaliação do edital. É importante destacar que eEste edital não passou pela Câmara Técnica no momento de sua construção, como pode ser visto nos apontamentos levantados durante a reunião que se encontra disponível online no canal do YouTube da Fundação Renova. Com isso, por unanimidade, a Câmara Técnica votou pelo cancelamento do Edital Doce 2023. 

A pauta surgiu a partir de questionamentos organizados pelas pessoas atingidas do município de Linhares, em especial do território de Povoação. Entre os apontamentos, destacam-se a ausência de contemplação de projetos voltados ao esporte e processo de continuação orgânica das comunidades, o que contradiz a previsão do Programa 13: Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (PG13).  

Também foram questionados os critérios de avaliação e aprovação dos projetos, bem como a não participação da Câmara Técnica no acompanhamento, escuta e contribuições durante todo processo de seleção. Os questionamentos são apresentados por nota de repúdio, via e-mail, organizada pelos atingidos e atingidas e apresentada pela CT-ECLET durante a reunião.

Na reunião, a Fundação Renova admitiu erros na construção do Edital, a não participação da Câmara Técnica no acompanhamento do processo de elaboração, além de reconhecer falhas em seu processo nos critérios de avaliação. Como tentativa de justificar suas falas, uma representante da Fundação Renova argumentou que quando chegaram os primeiros questionamentos ainda em junho, avaliaram que: “era melhor deixar continuar o processo, do que mudar no meio do caminho”. 

A decisão pelo cancelamento do Edital Doce 2023 será levada para votação/aprovação pelo Comitê Interfederativo (CIF) em sua próxima reunião ordinária que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2023, no município de Aracruz. O cancelamento do Edital Doce 2023 causou insatisfação nas comunidades atingidas, que esperavam ser contempladas por projetos voltados ao esporte nessa seleção. A falta de participação da Câmara Técnica durante todo o processo de seleção e avaliação dos projetos gerou críticas e questionamentos por parte dos atingidos e atingidas dos territórios que participavam do ciclo atual da seleção. A população espera que sejam tomadas medidas para garantir um processo mais justo e participativo para as comunidades atingidas. 

A Assessoria Técnica dos Atingidos e Atingidas da Adai está acompanhando o processo para garantir que o povo atingido esteja informado.

Data de publicação: sexta-feira, Novembro 17, 2023

Projeto: Assessoria Rio Doce – Espírito Santo