Repactuação se faz com participação!
Representantes do Governo Federal percorrem territórios do Espírito Santo e dialogaram com povo atingido.
Entre os dias 20 e 24 de julho teve debate da pauta dos atingidos e atingidas do Espírito Santo com os representantes do Governo Federal, nas pessoas de Luiza Dulci e Jarbas Vieira, da Secretaria Geral da Presidência da República, Gabriela Reis, do Ministério da Saúde, Lucas Zenha, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Florivaldo Mota Rocha e Josemar Mendonça do Ministério da Pesca e Aquicultura, que dialogaram com o povo atingido, apresentaram planos e receberam carta da sociedade civil que reafirma a necessidade da participação de atingidos e atingidas no processo de repactuação, e cobra o direito à um Rio Doce Vivo, Justo e Sem fome.
Luiza Dulci destacou a importância de se resgatar o diálogo com o povo para garantir a reparação justa e integral. “Percorrendo a Bacia do Rio Doce desde Mariana, no Alto Rio Doce, até aqui no litoral do Espírito Santo, com o objetivo de dialogar e, principalmente, ouvir as pessoas atingidas sobre os danos causados no cinco de novembro (2015) e os danos que vêm se acumulando e se agravando desde então. O nosso objetivo é ouvir as pessoas, mas também poder conversar sobre propostas que já vêm sendo elaboradas para o processo da repactuação em relação à participação social”.
Para o povo da pesca, Josemar Mendonça garantiu que o Governo quer ouvir pescadores e pescadoras para garantir visibilidade para a categoria no processo de reparação. “O ministério estava aqui presente para fazer o reconhecimento e buscar fazer ouvir os atingidos. E junto com tantos atingidos, aí estão os pescadores e as pescadoras. O Ministério da Pesca tem trabalhado incessantemente esse ano justamente para trazer a regularização desses pescadores, trazer a condição de visibilidade deles e também colaborar com toda a questão de auxílio necessários de justiça aos pescadores que foram atingidos, pescadores e pescadores que foram atingidas aqui na calha do Rio Doce, em toda a bacia.”.
Os espaços tiveram organização e participação Assessoria dos Atingidos e Atingidas da Adai, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Sindicatos e Movimentos Populares de Colatina.
Nossos Direitos, Já!
Na noite do dia 21, em Povoação, Foz do Rio Doce, o grupo participou do seminário Nossos Direitos, Já! realizado pela Assessoria Técnica dos Atingidos e Atingidas (ATI) da Adai. O mesmo aconteceu na manhã do último sábado, dia 22, quando estiveram presentes na edição do seminário em Linhares.
Nos espaços dos seminários, os representantes do governo puderam acompanhar o trabalho da ATI e apresentar para mais de mil pessoas reunidas o que vem sendo pensado na esfera federal quanto à reparação.
O povo teve oportunidade de falar e de ser ouvido, Jocenilson Cirilo Mendonça, agricultor, pescador e morador de ilha localizada no Rio Doce, falou sobre a água disponível na região. “O bem maior de uma comunidade se chama água. Sem água ninguém vive. E as mineradoras, através do crime ambiental, acabou tirando isso da gente.
Esse crime acabou com a Bacia do Rio Doce, que veio de Minas até o Espírito Santo. Então, quer dizer, dois estados foram destruídos e dois estados que dependiam dessa bacia do Rio Doce para sua sobrevivência”, disse enquanto mostrava a água suja e cor de alaranjada.
Para Davi Nascimento Luz, agricultor assentado pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, de Linhares, foi um momento importante para encaminhar demandas.
“A gente sai muito animado com os encaminhamentos, tomado aqui hoje, com a presença do pessoal do governo e das secretarias que estavam aqui presentes, de ter acolhido as demandas levantadas pelas comunidades e, principalmente, levantadas pelos atingidos de fato que estão na calha do rio. Agora sim a gente acredita que vai ser levado para Brasília. Que se possa sair resultados que de fato atendam a nós e à classe atingidas e, principalmente, à classe trabalhadora desse país”, disse o atingido.
Planos
Dentre os planos pensados na esfera federal e citados pelos representantes do Governo nos espaços, estão a instituição de um fundo popular/comunitário, em que parte do recurso da repactuação vai ser destinado para projetos que vão ser elaborados e acompanhados diretamente pelas comunidades atingidas, e de uma casa do Governo Federal na Bacia.
“De modo geral, a constituição de um Conselho de Participação Social na Bacia do Rio Doce, que tem que refletir a organização das pessoas já no território. A constituição de uma casa do governo Federal na Bacia do Rio Doce. Vai ser um espaço de acolhida e de acompanhamento das políticas públicas que vão ser assumidas pelo poder público”, pontuou Jarbas.
Em respostas às demandas vindas do povo atingido para pasta do Ministério da Agricultura, Lucas Zenha destacou “É prioridade do ministério a pauta da dignidade de vida e ciência aplicada para o desenvolvimento da produção agrícola, camponesa e familiar dos territórios em suas diversidades de povos para uma produção saudável nas mesas de todos os brasileiros”.
Para Gabriela do Ministério de Saúde “É pretendido levarmos para a mesa de repactuação uma proposta de Programa Especial de Saúde para a população da bacia do rio doce, onde o investimento seja para o SUS, desde pesquisa a exames mais específicos para os atingidos e atingidas”.
Do Rio ao Mar
O cronograma da visita ao Espírito Santo teve início no dia 20, em Vitória; dia 21, em Colatina e Povoação; no dia 22 em Linhares e Regência e se encerrou no dia 24, em São Mateus e Conceição da Barra.
Este foi um espaço de diálogo e mais um passo rumo à uma reparação integral e justa para o povo atingido!