Na Usina de Barra Grande, região sul do país, 1.520 famílias, das quais 959 receberam indenização em dinheiro e 561 foram reassentadas conforme suas opções: 249 optaram pela modalidade de auto-reassentamento através de Carta de Crédito, 193 por Reassentamento Rural Coletivo, cinco por Áreas Remanescentes, 4 por permuta, 41 por Terra, 11 por Casas e 58 por Terra e Casa.

 

Para alcançar esse número de beneficiados, o Projeto de Remanejamento e Compensação da População Atingida valeu-se de acordos firmados com as famílias da região, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Ministério Público Federal e outros órgãos públicos legitimados para tanto. O principal acordo que norteou o desenvolvimento desse Projeto foi o “Termo de Acordo para o Remanejamento da População Diretamente Atingida pelo Aproveitamento Hidrelétrico Barra Grande”, assinado em 30 de setembro de 2002. Posteriormente, em 22 de dezembro de 2004, foi firmado o Acordo Social, beneficiando outras 191 famílias até então não atendidas pelo primeiro acordo.

 

Até o momento, foram implantados seis Reassentamentos Rurais Coletivos em quatro municípios da região: Anita Garibaldi, Campo Belo do Sul e Capão Alto, em Santa Catarina, e Esmeralda, no Rio Grande do Sul. Há ainda um Reassentamento que está em implantação, localizado em Anita Garibaldi.

 

A instalação das famílias nessas áreas é acompanhada de um conjunto de benefícios. Além de receber uma nova propriedade, com casa, galpão, energia elétrica, rede de abastecimento de água, estradas de acesso e solo preparado para lavoura, essas famílias também são contempladas com benfeitorias comunitárias, que permitem a total integração e sua permanência no local. Por opção das próprias famílias, são construídas obras de interesse comunitário, como igreja, ginásio de esportes, cemitério e outras. Também é concedido apoio financeiro para a manutenção nos meses entre a mudança e a realização da primeira safra ou para investimentos na nova propriedade, conforme projeto discutido e desenvolvido pelo agricultor com a equipe técnica da empresa e da ADAI (Associação de Desenvolvimento Agrário Interestadual).

 

Dos 12.712 hectares adquiridos – equivalentes a 702 imóveis -, 8.250 hectares foram necessários para a formação do reservatório. Os 4.462 hectares restantes, equivalentes a 35% de todos os imóveis adquiridos, são destinados à formação da Área de Preservação Permanente (APP).

 

As áreas necessárias à formação do reservatório foram adquiridas, a título de indenização e compensação, por um preço superior ao praticado pelo mercado e, para as famílias beneficiadas com reassentamento, foram oferecidos terra, benfeitorias individuais (casa e galpão), toda a infra-estrutura do reassentamento (água, luz, acessos), preparo do solo, verbas de manutenção e de apoio à produção, benfeitorias comunitárias e assistência técnica, benefícios necessários para a viabilização das suas atividades produtivas e sua inserção na comunidade.

 

É importante destacar que o processo de remanejamento do empreendimento Usina Hidrelétrica Barra Grande permitiu que 324 famílias, ou 60% das famílias reassentadas, se tornassem proprietárias de imóveis estruturados e que possibilitam sua auto-sustentabilidade, já que antes essas famílias viviam na condição de meeiro, posseiro e/ou arrendatário.

 

Fonte: BAESA