8 anos do Rompimento da Barragem de Fundão: o Povo atingido se prepara para entrega de pautas para a repactuação com participação popular
Há décadas, atingidos e atingidas do Brasil se manifestam contra a agro-hidro-mineração que destrói a natureza, comunidades, histórias e vidas. Agora, após oito anos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana – MG, os atingidos e atingidas caminham por reparação justa e pelos seus direitos na “Jornada das Lutas” do povo atingido de Minas Gerais e do Espírito Santo, que teve início em agosto em Governador Valadares, em Minas Gerais, que é a maior cidade da bacia do Rio Doce, passou por Belo Horizonte, capital mineira e Vitória, capital do Espírito Santo. A jornada tem como grande pauta “a luta por uma repactuação com participação popular”.
Com o lema “É tempo de avançar! Atingidos e atingidas em luta por direitos”. Atingidos e atingidas do Espírito Santo, organizados pelo Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), estarão em Brasília entre os dias 04 e 07 de novembro. Será uma mobilização a nível nacional e vai contar com mais de 3 mil atingidos e atingidas de todo o Brasil. Do Espírito Santo sairão 10 ônibus, que se juntarão às caravanas com o objetivo de encaminhar o documento “Demandas do Povo” para a Presidência da República. A data também é o marco do rompimento da Barragem de Fundão, que em 05 de novembro completa oito anos.
O povo se prepara para entregar suas reivindicações ao Presidente da República, organizadas em documentos desenvolvidos pela Assessoria Técnica Independente (ATI) com base nas demandas colhidas em quase 10 meses de atuação. Destaque para aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), indenizações e enchentes. Até o momento não existe um marco legal que proteja as populações atingida em casos de rompimento, incidentes, construção, planejamento e operação de barragens no Brasil e no Espírito Santo.
Contexto:
Após quase oito anos desde o rompimento da barragem da Samarco, considerado um dos maiores desastres sociotecnológicos do mundo, os atingidos e atingidas relatam que os problemas decorrentes da chegada da lama só aumentaram. Milhares de famílias não foram reconhecidas como atingidas, e poucas foram indenizadas, sendo que a maioria delas recebeu valores injustos. É importante lembrar que mesmo aqueles que não tiveram suas casas invadidas pela lama foram atingidos, e toda a população do Espírito Santo sofreu impactos significativos, seja na economia, turismo, meio ambiente, acesso a água, saúde e relações comunitárias.
Nesse período, a população atingida vem se organizando em grupos de atingidos e atingidas, debatendo suas pautas e realizando diversas atividades de reivindicação. A cada atividade, nota-se a devastação que ainda persiste no cotidiano dessas pessoas. Mesmo diante das dificuldades que se acumularam no último período político crítico, os atingidos têm se mostrado animados e entusiasmados para se organizar e continuar na luta por seus direitos, se organizando no MAB para, através da pressão popular, ter suas pautas atendidas.
Outras pautas que serão apresentadas pelos atingidos e atingidas:
- Programa auxiliar: “Rio Doce sem Fome”: fornecimento de um valor mensal para todas as famílias atingidas participarem do processo de reparação;
- Fundo popular dos atingidos: implementação de programas e propostas de desenvolvimento das comunidades atingidas;
- Continuidade das Assessorias Técnicas Independentes: apoio com informação qualificada aos Atingidos no processo de reparação;
- Prioridade no atendimento às mulheres nos programas;
- Revitalização do Rio Doce e das áreas contaminadas para reparação ambiental: “Rio Doce Vivo! Água Limpa!”
- Manutenção da Deliberação 58 do CIF: reiterar o reconhecimento do litoral capixaba e efetivação dos direitos dos atingidos desta área;
- Programas de reparação dos danos à saúde física e mental da população;
- Fim da Fundação Renova: reorganizar o marco de participação dos atingidos no processo de reparação sem a participação de Fundações.
Outras informações:
Para saber mais sobre como participar da “Jornada das Lutas” em Brasília, entre em contato com as equipes da Adai nos territórios ou pelas redes sociais @adaibrasil.
Campanhas
Está sendo impulsionada a Campanha de Solidariedade e apoio à luta das atingidas e atingidos, para arrecadação de recursos que contribuam na logística e finanças das lutas do povo. Essa é a página:
Contribua com a campanha:
Também haverá uma campanha de arrecadação e solidariedade para complementar as condições com contribuição financeira (10 reais + alimento ou itens de higiene e/ou materiais para a Ciranda).
Mobilização
Participe da luta você também, procure a equipe do MAB em seu território e saiba como ir ou contribuir na luta de quem vai para a jornada. Ou procure uma das secretarias da Adai para mais informações.
Escritórios da Assessoria Técnica da Adai no Espírito Santo:
- BAIXO GUANDU:
Endereço: Rua Antônio Sampaio, 89 – Centro
Franklin Santos – Coordenação territorial: (27) 99718-5722
Paulyene Nogueira – Gestão de mobilização: (27) 99835-0753
- COLATINA
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 11 – Centro
Hugo Rocha- Coordenação territorial: (27) 99789-3670
Elda Alvarenga – Gestão de mobilização: (27) 99831-2397
- MACRORREGIÃO LITORAL NORTE
Endereço: Rua Montanha, 459 – Guriri Sul – São Mateus
Saritha Vattathara – Coordenação territorial: (27) 99612-1248
Maria Jessika – Gestão de mobilização: (27) 99845-7089
- LINHARES
Endereço: Avenida Presidente Garrastazu Médici, 240 Novo Horizonte (BNH)
Moisés Santos – Coordenação territorial: (27) 99687-9405
Ana Cristina Sanchaes – Gestão de mobilização: (27) 99775-4167
- POVOAÇÃO
Endereço: Avenida Caboclo Bernardo, 200
Luana Hanauer – Coordenação territorial: (27) 99839-7333
Jane Rosa da Silva – Gestão de mobilização: (27) 99723-8279
- REGÊNCIA
Endereço: Avenida Norberto Matheus Souza, s/n
Mauro Rodrigues – Coordenação territorial: (27) 99693-3408
Jane Rosa da Silva – Gestão de mobilização: (27) 99723-8279
Data de publicação: terça-feira, Outubro 31, 2023
Projeto: Assessoria Rio Doce – Espírito Santo