Descrição

Contextualização

O projeto Produção Sustentável em Comunidades Atingidas da Amazônia pretende alcançar populações amazônicas que tiveram seus modos de vida afetados pela operação, construção ou planejamento de grandes empreendimentos, que trazem como impacto a conversão das suas áreas de influência em regiões de pressão social e ambiental, gerando intensa demanda das famílias por apoio a projetos que constituam alternativas sustentáveis de desenvolvimento. Essas famílias incluem povos originários, comunidades pescadoras, ribeirinhos, quilombolas, agricultores familiares, entre outros, que sofrem historicamente com frentes de expansão predatória em seus territórios, resultando muitas vezes em vulnerabilidade socioeconômica, violação de direitos e necessidade de realocação de suas terras.

A ADAI é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 1993, que tem como missão desenvolver ações para apoiar essas comunidades, na busca por segurança alimentar e nutricional e no enfrentamento às desigualdades. Hoje acumula diversas experiências na implementação de projetos de tecnologias sociais em âmbito nacional.

O projeto

No sentido de contribuir com a implantação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e da PNAPO (Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica), este projeto dará maior escala a estratégias bem-sucedidas de proteção territorial por meio da produção sustentável implementadas anteriormente no projeto realizado pelo cliente com apoio do Fundo Amazônia, chamado “Uso de Tecnologias Sociais para Redução do Desmatamento”, de 2017 a 2021.

Serão selecionadas 600 famílias beneficiárias nas etapas iniciais do projeto, que vivem em 32 municípios na área de influência de grandes empreendimentos nos estados do Pará, Rondônia, Amapá, Tocantins e Mato Grosso, e serão mobilizadas a partir de 7 polos de articulação regional em Belém (PA), Marabá (PA), Altamira (PA), Itaituba (PA), Porto Velho (RO), Palmas (TO) e Sinop (MT).

O projeto está estruturado em 4 componentes. O primeiro é a produção agrícola sustentável, com a implementação de 300 PAIS (Projetos Agroecológicos, Integrados e Sustentáveis) com sistemas de geração de energia fotovoltaica para captação de água e irrigação, uma tecnologia social reconhecida por promover melhor qualidade, maior diversidade e maior quantidade de alimentos consumidos para as famílias beneficiárias, bem como diminuir custos de produção, facilitando o manejo de hortas, e conscientizando as famílias para uso sustentável dos recursos naturais. Também serão implementados 200 projetos de fortalecimento de atividades produtivas, com realização de diagnóstico detalhado sobre outras atividades demandadas nas regiões, e apoio técnico para que 200 famílias desenvolvam e realizem projetos produtivos adequados à sua realidade específica. Dessa forma, o projeto oferece assistência técnica integral e integrada que garante a correta implementação dos PAIS e dos projetos de atividades complementares ao longo de três anos.

No segundo componente, o projeto vai implantar 5 viveiros de mudas de árvores nativas, que serão desenvolvidos e mantidos por 100 famílias beneficiárias. Cada viveiro tem capacidade de produção de 15 a 20 mil mudas por ano. Também será realizado o plantio de 200 mil árvores nativas pelas 600 famílias beneficiárias, considerando as características do solo, do clima e da biodiversidade locais, totalizando 84 hectares. Além do acompanhamento técnico contínuo desde a produção de mudas, até o plantio e manejo das árvores, o projeto inclui também ações de monitoramento, com mapeamentos criados com apoio de drones e uso de aplicativo para o acompanhamento das metas.

O terceiro componente apoia a formação e a capacitação, tanto da equipe técnica – para que possa prestar assessoria cuidadosa e adequada às famílias beneficiárias, realizando as visitas de campo e as atividades de PMA – Planejamento, Monitoramento e Avaliação, como das famílias beneficiárias, com capacitação técnica das famílias e formação de lideranças comunitárias, por meio da realização de oficinas locais e encontros regionais para divulgação de informações, multiplicação da aprendizagem e interlocução das famílias com as equipes técnicas locais, além de seminários para intercâmbio de experiências. Estão previstas também atividades nas escolas para sensibilização e formação de estudantes em escolas localizadas nas áreas de abrangência dos projetos, para temas como: educação ambiental, destinação adequada de lixo reciclável e não reciclável, uso adequado do lixo orgânico produzido nas escolas e nas propriedades, e como produzir alimentos saudáveis nas escolas e nas propriedades.

Por fim, o último componente apoia ações de comunicação e sustentabilidade, para produção de materiais didáticos; divulgação das ações e resultados, produção e distribuição de materiais impressos, audiovisuais e digitais; e a contratação de estudos para a futura criação de um fundo comunitário em benefício deste público.

Lógica de intervenção

O projeto se insere no componente “Produção Sustentável” (1) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia, contribuindo para os efeitos diretos (1.1) Atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade identificadas e desenvolvidas; (1.3) Capacidades gerencial e técnica ampliadas para a implementação de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade; e (1.4) Áreas desmatadas e degradadas recuperadas e utilizadas para fins econômicos e de conservação ecológica, em decorrência de ações como implementação de projetos de produção agroecológica sustentável e de viveiros, com plantio de mudas de árvores nativas, bem como a formação e capacitação técnica de famílias residentes em áreas de vulnerabilidade social.